Aplicativo gratuito do TSE traz informações sobre candidaturas

Com aplicativo, o eleitor fica sabendo quem são os candidatos a presidente e quem se candidatou a quais cargos nos estados e no Distrito Federal

DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.

Servidora da Receita tem licença-maternidade prorrogada por 60 dias

para garantir à impetrante, servidora pública da Receita Federal, o direito de ter prorrogada sua

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

DF é condenado a elaborar plano para remover construções no Orla do Lago Paranoá

Ação Civil Pública

Condenado sujeito a suspensão condicional da pena pode matricular-se em Universidade Pública

abusivo e ilegal praticado pelo REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito.

Sentença Civil.

Corumbá: juiz decide que professores convocados têm direito a FGTS

Sentença civil.

Direito Civil

Juiz recebe diárias integrais mesmo durante licença por morte de parente

A 5ª Turma do STJ negou provimento a um recurso especial da União contra um juiz federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo.

Sentença Civil.

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.

Fiscalização de carros novos não viola Constituição.

Sentença Civil.

Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar.

Sentença Civil.

Apelação cível. Direito público não especificado.

Ação civil pública.

Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso.

Sentença Civil.

Rejeitada queixa-crime contra jornalistas que qualificaram empresário como "doleiro"

procedimento iniciado pela Polícia Civil do Distrito Federal, que não estava em segredo de justiça

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.

Constitucional. Processual civil.

Agravo regimental em recurso extraordinário. Execução contra a Fazenda Pública.

BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.